Política de Entregas, Trocas, Devoluções e Arrependimento

Termos e Condições de Compra e Venda do site PORTOMAR.SHOP (https://portomar.shop/), com sede Av. Alisson Magalhães Freitas, 172, Bairro São Félix, Valença-BA, CEP 45.400-000, doravante denominada simplesmente PORTOMAR.SHOP, e, de outro lado, o CLIENTE PORTOMAR.SHOP, pessoa qualificada no momento da compra dos produtos no site PORTOMAR.SHOP doravante denominado simplesmente CLIENTE.

Considerando que a PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela PORTOMAR.SHOP (“Produtos”) em seu site; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de Produtos do Cliente do site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )..

1. Confidencialidade: É de responsabilidade da PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.  O site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  usa criptografia forte para garantir a privacidade e segurança do cliente, sendo um site WordPress (https://wordpress.com/pt-br/) com certificado SSL (HTTPS) da certificadora Let’s Encrypt (https://letsencrypt.org/pt-br/) e recursos de segurança da suíte JETPACK (https://br.jetpack.com/).
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) poderá ser acionado por meio do telefone WhatsApp (75)982202083 ou ainda clicando no ícone do WhatsApp no canto inferior direito das telas do site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ).

III. Política de Entrega:

• Clientes que informem endereço de entrega (CEP 45400-00) na zona urbana de Valença-BA e localidades próximas.

Os produtos relativos às suas compras online no site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) estarão imediatamente disponíveis para retirada na loja física sito na Av. Alisson Magalhães Freitas, 172, Bairro São Félix, Valença-BA, CEP 45.400-000, sem nenhum custo adicionl para o Ciente,.

Os Clientes que informem endereço de entrega (CEP 45400-00) na zona urbana de Valença-BA e localidades próximas também podem consultar via SAC a disponibilidade do serviço de DELIVERY no endereço informado para entrega.

Na página de checkout esse clientes podem declarar sua opção de entrega:

• RETIRADA NA LOJA
• DELIVERY
• Outras opções disponibilizadas pela plataforma MELHOR ENVIO.

As entregas de mercadorias na loja física são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 e aos sábados e eventualmente feriados, das 8h00 às 13h00.

• Clientes que informem endereço de entrega fora da zona urbana de Valença-BA e localidades próximas.

Os produtos relativos às suas compras online no site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) serão entregues através do parceiro MELHOR ENVIO, que disponibiliza COTAÇÃO/PRAZO DE ENTREGA para diversos meios logísticos inclusive, correios e transportadoras.

As cotações MELHOR ENVIO podem ser consultadas pelo Cliente na página de checkout do site PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) bastando informar o CEP do endereço desejado.

III.I – No caso de entrega em domicílio, a conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas. As entregas serão feitas somente no térreo em locais de livre acesso. Não efetuamos entregas em pontes.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. Após a terceira tentativa será cobrado uma taxa de 10 % do valor do pedido. Pago via PIX antes da saída para a entrega. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a loja física PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  sito na Av. Alisson Magalhães Freitas, 172, Bairro São Félix, Valença-BA, CEP 45.400-000.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega em domicílio informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.V – O valor do frete da entrega VIA CORREIOS é calculado com base no local de entrega (CEP – Código de Endereçamento Postal), peso e dimensões do Produto.

III.VI – A PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

1. Direito de arrependimento: ao CLIENTE será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O CLIENTE deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ).

IV.II – Após a chegada do produto na loja física da PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ )  verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do CLIENTE realizado pela PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) , é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, vez que a PORTOMAR.SHOP ( https://portomar.shop/ ) conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário o CPF do titular da conta corrente.

Última edição em 10/07/2024-11h10